25% das embaixadas do Líbano estão a caminho do fechamento em razão do declínio na capacidade do Banco Central de garantir moeda forte e o plano de reestruturação.
Por Denise Rahme Fakhry – traduzido por Assad Frangieh – fonte Independent Arabia
A crise financeira e o colapso da situação econômica no Líbano impuseram duras medidas que atingiram o Ministério das Relações Exteriores libanês e suas 89 missões distribuídas nos países pelo mundo. As conversas sobre a racionalização dos gastos nas missões diplomáticas e da administração central em Beirute começaram após o declínio da capacidade do Banco Central do Líbano de garantir a moeda forte, o que levou a ex-ministra dos Deslocados, Zeina Aker, a começar em elaborar o que foi chamado na época de plano de reestruturação de gastos, no qual o atual ministro Abdullah Bou Habib está trabalhando.
O Líbano havia se tornado um estado falido com seus setores público e privado, conforme descrito pela “Bloomberg”. Fontes próximas ao ministro das Relações Exteriores revelam que o plano do ministro é reduzir 50% do orçamento do Ministério das Relações Exteriores para as missões diplomáticas, que é dividido entre aluguéis de escritórios, residências de embaixadores e cônsules, despesas operacionais e salários de diplomatas e funcionários locais, fechamento de grande parte das embaixadas do Líbano no exterior, paralelamente à remobilização de formações diplomáticas necessárias para preencher a vaga, há meses para ser preenchida em mais de um país ativo, como Washington, por exemplo.
Fontes políticas revelaram ao “The Independent Arabia” que a decisão de encerrar um número de missões libanesas requer consenso político e a decisão do Conselho de Ministros, e a disputa ainda é sobre o número que deve ser encerrado e não sobre o princípio do encerramento. O governo fechou 11 embaixadas, e depois o número aumentou para 18, enquanto o primeiro-ministro Najib Mikati quer fechar 25 embaixadas.
25% das embaixadas do Líbano serão fechadas
O número de missões diplomáticas libanesas é 89, distribuídas entre 74 embaixadas e 15 consulados, e se dedicam a tecer as relações políticas e comerciais do Líbano com os países do mundo, mantendo o país dos Cedros no mapa internacional, além de prestar os serviços necessários à diáspora libanesa, cujo número ultrapassa os oito milhões. Por outro lado, uma fonte diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que a decisão de encerrar algumas missões é inevitável, decisão que muitos países já tomaram anteriormente e enfrentaram problemas semelhantes aos do Líbano, como a Grécia, por exemplo, que recorreu ao encerramento de algumas das suas missões diplomáticas no estrangeiro devido à sua crise financeira. A mesma fonte revela que o Ministro das Relações Exteriores desenvolveu uma visão completa que prevê a redução da representação diplomática libanesa no mundo em taxas que variam entre 20 e 25 por cento, com o objetivo de reduzir 25 milhões de dólares em cinco anos, ou seja, uma média de cinco milhões de dólares por ano, mas a decisão final cabe ao Conselho de Ministros como um todo. Aqui, fontes políticas explicam que este dossiê pode ter entraves apesar da convicção formada por todos os funcionários que se reuniram com o Ministro das Relações Exteriores de que as coisas não podem continuar assim, e que para preservar o destino das missões, especialmente as outros, eles são obrigados a fechar alguns deles. Enquanto fontes políticas confirmam que a disputa está travada sobre o número de missões que serão encerradas e sua identidade, especialmente porque a redução do seu número exigirá a manutenção do equilíbrio sectário e da paridade entre centros cristãos e muçulmanos, tarefa que não será fácil, especialmente se adotam-se os critérios que o Ministro das Relações Exteriores insiste em usar na determinação da lista. As missões que serão encerradas, e os quatro critérios são a viabilidade econômica, ou seja, a comparação entre as receitas e despesas da missão, a viabilidade política e a extensão para a qual o Líbano precisa de uma missão neste país, como a embaixada em Washington, por exemplo, ou no Egito ou na França, o volume de intercâmbio comercial com este país, o número da comunidade libanesa no país é tal que não é possível fechar uma missão em um país onde o número de expatriados libaneses não ultrapassa 50.000, por exemplo.
Enquanto as fontes são reticentes em revelar os nomes dos países em que as missões libanesas serão fechadas para não causar confusão prévia antes de a decisão ser oficialmente emitida, uma fonte diplomática revela que a percepção apresentada pelo ministro das Relações Exteriores estipula a possibilidade de dispensar várias missões em países onde há uma embaixada e dois consulados, por exemplo, como no Brasil onde há uma embaixada na capital, um consulado geral em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. O custo das missões é de 89 milhões de dólares. A proporção do orçamento do Ministério das Relações Exteriores no orçamento geral total é de cerca de US$ 115 milhões, distribuídos entre US$ 95 milhões para missões estrangeiras, que incluem 74 embaixadas e 15 consulados, e US$ 20 milhões destinados às despesas operacionais do Ministério, além das contribuições e despesas de viagem de delegações oficiais de todos os departamentos, e uma fonte diplomática do Ministério explica que o ministério gasta anualmente sete milhões de dólares e metade do preço das contribuições do Líbano para organizações regionais, internacionais e árabes. Recentemente, o chanceler Abdullah Bou Habib enviou ao Conselho de Ministros um pedido para limitar as organizações aos ministérios relevantes, para que o Ministério da Agricultura, por exemplo, pagasse a contribuição do Líbano para a organização “FAO”. A FAO e o Ministério da Cultura da UNESCO e assim e tal medida poderá reduzir o orçamento do Ministério das Relações Exteriores em cinco milhões de dólares.
Nas despesas das missões estrangeiras, 75% do orçamento destas missões é gasto com as rendas dos escritórios e da casa do chefe da missão, seja embaixador ou cônsul, os salários de diplomatas e funcionários locais que cuidam das transações e documentos necessários à comunidade libanesa em todos os países. Quanto aos restantes 25 por cento dos valores orçamentais das missões diplomáticas, destinam-se a despesas operacionais como contas de luz, seguros e papelaria. A redução nos orçamentos de missão começou no ano passado.
Neste contexto, fonte diplomática do Ministério revela que o processo de redução orçamental em todas as missões estrangeiras começou desde junho passado, sobretudo na parte relativa às rendas, pelo que foram substituídos escritórios e residências de embaixadores e cônsules com outros com menos espaço e menor custo, tendo em conta a dignidade das pessoas, os chefes da missão, por um lado, e a necessidade de adaptação às circunstâncias emergentes, por outro. A fonte, que prefere não ser identificada, revela que o Ministério conseguiu, até agora, aportar seis milhões de dólares deste processo, prevendo-se que o número aumente ainda mais com o fim dos contratos de arrendamento cuja rescisão poderá ter arranjado enormes somas para o estado libanês.
O corte afetará os salários
Ao mesmo tempo, um grande número de embaixadores do Líbano no exterior reclama do atraso no recebimento de seus salários, e que alguns deles não recebem seus salários há mais de quatro meses, devido à falta de fundos suficientes de divisas do Banco Central do Líbano. Fonte próxima do Ministro confirma o trabalho de redução dos salários como solução para esta crise, e explica que o ministro dos negócios estrangeiros apresentou há dois meses um projeto ao Ministério das Finanças que previa a redução dos salários dos diplomatas em 25 por cento, sobretudo os que recebem pensões superiores a 25 mil dólares. O ministro ofereceu 2,7 milhões de dólares, e apresentou-os ao Conselho de Cargos Públicos e ao Ministro das Finanças, mas ainda carece da aprovação do Conselho de Ministros. A fonte explica que o ministro Bouhabib baseou-se em um índice emitido periodicamente pelas Nações Unidas, o “índice ONU”, que determina o padrão de vida em cada país, e com base no qual foram determinados os novos salários dos diplomatas, de forma que lhes-garante uma vida digna no país em que representam o seu país.
Os trabalhos começaram com uma circular emitida pelo Ministro das Relações Exteriores há cerca de oito meses afirmando que nenhuma vaga no quadro de funcionários locais deveria ser preenchida por aposentadoria ou demissão, o que garantiu uma economia adicional de US$ 1,2 milhão.
Sem festas e comemorações, sem passagens para viagens.
Entre as medidas que o Ministério das Relações Exteriores teve que adotar em consonância com o princípio da redução de gastos em moeda forte, as missões ao exterior receberam uma circular cancelando as comemorações, incluindo as comemorações do Dia da Independência e outros convites e comemorações. Com esses fundos que se forme um comitê da comunidade libanesa e daqueles que puderem arcar com os custos e despesas da embaixada se quiserem, e a redução de salários privou os diplomatas libaneses no exterior dos bilhetes de viagem que eram concedidos por o Ministério das Relações Exteriores para visitarem o Líbano, que era uma média de uma passagem a cada três anos, em países normais, e duas passagens a cada dois anos para embaixadores que trabalham em países conhecidos como difíceis, como os países africanos, por exemplo. A medida em que as missões precisam de adidos econômicos no exterior, que são 13, foi reconsiderada, e atualmente a discussão gira em torno de duas opções, eliminar todas ou reduzir seu número, especialmente porque o contrato anual com eles é de US$ 2,3 milhões.
Redução de despesas para um aumento modesto na receita
Por outro lado, a fonte diplomática do Ministério das Relações Exteriores esclarece que desde 2005 não há revisão dos preços de transação que ocorrem nas missões libanesas no exterior, lembrando que todos os países revisam suas taxas de transação aproximadamente a cada dois anos. Em novembro de 2021, o ministro das Relações Exteriores emitiu uma decisão segundo a qual decidiu aumentar os preços de em todas as missões libanesas no exterior, e segundo estudo que poderia elevar o volume de importações de US$ 13 milhões para US$ 20 milhões anualmente. Apesar do reconhecimento e entendimento do chanceler sobre a campanha de críticas que afetará a etapa de fechamento de embaixadas e missões, Bou Habib afirma, segundo suas fontes, que trabalhará neste dossiê com total transparência e a decisão será publicada na íntegra e em detalhes e não haverá informações escondidas, considerando que todas essas medidas se tornaram necessárias porque o dinheiro não está mais disponível.
Dinheiro para eleições na Diáspora
Com a propagação da conversa sobre a falta de fundos necessários para continuar o trabalho das missões libanesas no exterior da forma como eram antes da crise financeira, e em paralelo com as medidas tomadas para reduzir os orçamentos das missões, o problema do financiamento das eleições de expatriados, estimado em 4,5 milhões de dólares, segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, entre o subsídio de alugar espaços para votação e a contratação de observadores assistentes, além de outras despesas logísticas, das quais a mais importante é o transporte das urnas de países expatriados para o Líbano e o dinheiro necessário para passagens para os funcionários que assumirão a tarefa de escoltar as caixas, um processo estimado em US$ 1,5 milhão.
Fontes diplomáticas do Ministério revelam que estes fundos não foram garantidos até agora, e que o Ministro Abdullah Bou Habib tentou junto a União Europeia fornecer esses fundos, mas a resposta até agora não parece encorajadora, pois a União pode ajudar com parte do valor e não com o valor inteiro. Neste contexto, ele chamou a atenção para a declaração emitida pelo Grupo de Apoio Internacional, que dedicou sua última reunião em Beirute à revisão dos preparativos para as eleições parlamentares marcadas para o próximo mês de maio entre os quais os recursos financeiros necessários para a realização de eleições no Líbano e no exterior.
Garantir a organização oportuna dos procedimentos de votação dos expatriados, que foi interpretado como uma advertência abrangente internacional e árabe ao estado libanês contra qualquer desaceleração ou relutância na preparação para a eleição, interna e externamente. Vale ressaltar que o Grupo de Apoio Internacional, que foi estabelecido em 2013 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, teve como objetivo mobilizar apoio e assistência para a estabilidade e soberania do Líbano e suas instituições oficiais. O grupo inclui todas as Nações Unidas e os governos da China, França, Alemanha, Itália, Federação Russa, Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.
