Texto de Nagi Al Bustani para El-Nashra – Tradução Dr. Assad Frangieh
Passados alguns dias, concretamente na próxima segunda-feira, expira o prazo de entrega das listas eleitorais, sem o qual não é possível participar nas eleições parlamentares, conforme estipulado pela lei em vigor. Assim, pode-se dizer que a verdadeira batalha eleitoral começará na segunda-feira (4 de março). O que há nos detalhes?
É sabido que nenhum candidato ao Parlamento possa disputar a batalha eleitoral, a não ser que se integre ou forme uma lista eleitoral, independentemente desta lista estar completa ou incompleta nas vagas. Sabe-se também que o eleitor pode votar em qualquer lista que escolher, sem preferir um candidato a outro, ou seja, sem usar o direito de “voto preferencial”. No entanto, assim que este eleitor escolher um candidato de uma determinada lista, seu voto nessa lista é automaticamente computado mesmo que o eleitor não a tenha escolhido dentre as opções da lista em cada distrito. Além disso, se nenhum dos candidatos de uma determinada lista conseguiu obter votos suficientes, mas o número total de candidatos da lista como um todo atingiu o quociente eleitoral exigido, isso significa que um dos candidatos dessa lista vencerá, e foi o que aconteceu, por exemplo, com a lista “Todos nós minha Pátria” no primeiro distrito de Beirute nas eleições de 2018, quando a lista obteve 6.842 votos, e o quociente exigido era 5.458 (primeira verificação) e 5.248 votos (resultado final), de modo que a candidata Paula Yagobyan conseguiu conquistar o representante na época com um total de 2.500 votos.
Hoje, muitos candidatos às listas considerados pouco populares e cujo acesso ao quociente não é garantido, aspiram a repetir esse “cenário”, ou seja, alcançar o “quociente” para que um dos membros da lista tenha sucesso definitivo, ainda que o seu número de eleitores seja inferior ao dos restantes dos candidatos concorrentes nas listas correspondentes. Por outro lado, se um candidato forte em determinada lista conseguir obter um número muito elevado de votos preferenciais, ultrapassando em várias vezes o “quociente eleitoral”, ele pode automaticamente garantir a vitória de mais de um candidato em sua lista, mesmo se o número dessas pessoas for fraco e suas “pontuações preferenciais” relativamente sem importância. Foi o que aconteceu na última sessão com a lista “Azm” que conquistou quatro assentos, pois conquistou 42.019 votos, lembrando que o quociente eleitoral para vencer no segundo distrito do Norte foi de 13.311 votos (o primeiro vice-campeão em votos) e 11.187 votos (o vice-campeão final em votos). A ironia é que o candidato na época, Najib Mikati, recebeu sozinho 21.300 votos, ou mais da metade dos votos da lista total de votos, e Nicolas Nahas (1.057 votos).
Hoje, muitos candidatos desconhecidos e pouco populares aspiram a repetir esse “cenário” reservando um lugar em uma das listas fortes, ou seja, com pelo menos um candidato com “quociente eleitoral” garantido. E não podemos esquecer a questão de “quebrar o quociente”, que é o objetivo de muitas listas no próximo ciclo eleitoral. Números passados e estatísticas recentes deram a algumas listas um número definido e quase definido de cotas, ou seja, praticamente de representantes, e a batalha é assim garantir a “pontuação mais alta”, porque cada “pontuação mais alta” em qualquer distrito significa, na prática, ganhar um assento parlamentar adicional, no caso de não ser concluído.
Ganhar todos os assentos. A partir daqui, nota-se que o processo de montagem de listas é realizado segundo cálculos precisos, parte dos quais nada tem a ver com posicionamento político e grandes escolhas estratégicas, e faz parte de uma tentativa de conquistar mais assentos parlamentares por meio da distribuição inteligente de candidatos, e visando assentos pertencentes a setores sectários específicos. Uma indicação de que “os olhos estão abertos” para os assentos das minorias em particular, porque é difícil para os candidatos a esses assentos garantir muitos “votos preferenciais”. Com base no exposto, espera-se que nos próximos dias, e até mesmo nas próximas horas, sejam finalizadas muitas das listas que ainda não estão fechadas até o momento, devido aos cálculos precisos mencionados acima, e por as ambições contraditórias das forças ou personalidades aliadas a interesses nas mesmas listas. Não é segredo que alguns partidos políticos influentes se recusam a ver suas listas como um mero meio de acesso ao parlamento por personalidades que não representam nada de popular, enquanto algumas novas personalidades e rostos, por sua vez, se recusam a ser um mero veículo de partidos e correntes políticas conhecidas, que usam para levantar suas “somas” e nada mais.
Em suma, a lei atual, que se baseia no princípio da proporcionalidade, que deve dar a todo titular de direito no nível popular – por assim dizer, seu direito – contém brechas que alguns candidatos que não têm peso real estão preenchendo. Em todos os casos, a seriedade das eleições começa na próxima segunda-feira, com a hora de fechar as listas, a iniciar o processo de cálculo preciso dos votos em cada distrito, para ter uma ideia estimada do resultado eleitoral.
