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Alfredo Buzaid – Jurista, Advogado, Magistrado e Professor Brasileiro dos anos 60 e 70

Alfredo Buzaid (Jaboticabal, 20 de julho de 1914 — São Paulo, 10 de julho de 1991) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro. Durante a ditadura militar, foi ministro da Justiça no governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo.

Em 1968, participou da reunião em que foi elaborado o AI-5. O ministério de Buzaid na Justiça ficou famoso, especialmente, pela publicação do Decreto-Lei nº 1.077 de 1970, que instituía censura prévia aos veículos de mídia e apresentações, para coibir material pornográfico ou enquadrado como “contrário à moral e aos bons costumes”. Como jurista, Buzaid formulou em 1971 o conceito de “federalismo de integração”, tentativa de criar um “federalismo brasileiro”. Esse conceito legitimou a ampliação dos poderes da União na Constituição Federal de 1967.

Foi um dos principais elaboradores do Código de Processo Civil de 1973, que ficou conhecido como “Código Buzaid” e esteve vigente até março de 2016, quando encerrou a vacância do Código de Processo Civil de 2015.

Buzaid cursou o primário e o secundário no Ginásio de São Luiz de Jaboticabal, concluído em 1930. Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1931, bacharelando-se em 1935. Além do curso de direito, dedicou-se também ao jornalismo, escrevendo para o jornal “O Combate” da cidade natal e, após, para a Gazeta Comercial, da qual chegou a ser diretor.

Integralismo

Alfredo Buzaid participou da criação da Sociedade de Estudos Políticos, fazendo parte de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo aglutinados ao redor de Plínio Salgado, dentre os quais se incluíam Rui Arruda Camargo, Roland Corbisier, Almeida Sales e Ângelo Simões Arruda. Este grupo tendeu a considerar os estudos e debates na SEP como uma atividade instrumental a serviço da ação. Desta sociedade, foi fundada a Ação Integralista Brasileira, da qual foi militante, havendo participado da Seção dos Estudantes Integralistas de São Paulo. A adesão de Buzaid ao Integralismo aconteceu, principalmente, como tentativa de defender o Estado de Direito e a integração nacional, segundo seu depoimento tardio.

Buzaid participou com artigo na primeira publicação do primeiro veículo de imprensa integralista no Brasil, O Integralista, em novembro de 1932, um mês depois da fundação da AIB. Entre fevereiro e março de 1934, participou da organização do Primeiro Congresso Integralista, em Vitória. Logo após o congresso integralista de Blumenau em 1935, disse: “Estamos construindo uma civilização. E não são as palmas deste mundo que nos interessam. São as palmas do céu. Não é a justiça dos homens que esperamos. É a recompensa do Senhor”. Foi dirigente da seção da AIB em seu município, Jaboticabal, tendo permanecido em suas convicções integralistas até o fim da vida, segundo o historiador e parlamentar Carlos Giannazi. Após o golpe do Estado Novo, já no final de 1940, Buzaid participou de uma reunião com ex-líderes integralistas em São Paulo, onde recebeu de Raimundo Padilha as novas diretrizes de Plínio Salgado para a atuação dos adeptos. Plínio propôs que os integralistas se abstivessem, no momento, de atividades revolucionárias.

No velório de Plínio Salgado, em 8 de dezembro de 1975, Buzaid afirmou que “o Integralismo é uma grande herança filosófica, social e política”, saudando o “sincero idealismo” da obra política de seu “Chefe”, Plínio Salgado, cuja obra, segundo Buzaid, deve ser lida e respeitada. Durante o sepultamento, deu, com outros correligionários, os três últimos gritos de “anauê” ao “Chefe Nacional” do Integralismo.

Em 22 de março de 1982, Buzaid foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua indicação enfrentou violenta oposição da Ordem dos Advogados do Brasil.[5] Tomou posse no dia 30 de março e permaneceu no cargo por pouco mais de dois anos, sendo aposentado compulsoriamente em 20 de julho de 1984, ao atingir a então idade limite de 70 anos. Retornou, então, à advocacia e à produção acadêmica.

Faleceu em São Paulo em 9 de julho de 1991, dias antes de completar setenta e sete anos. Seu acervo – contendo mais de 25 mil obras – foi adquirido pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e hoje se encontra na biblioteca do campus de Franca (SP).

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