Por Assad Frangieh –
Num quadro resumido, o dinheiro depositado nos bancos libaneses foi solicitado como empréstimo a juros altos para o Banco Central do Líbano. O Banco Central por sua vez, devolvia em altos juros aos bancos e distribuía o resto no orçamento dos Ministérios, em subsídios de mais de 3 mil produtos e em créditos a juros mínimos para conhecidos, políticos, comerciantes e autoridades desde o primeiro até o quarto escalão do Governo. Os correntistas de cerca de 64 bancos libaneses, com suas dezenas de agências que se estendem entre dentro e fora do território libanês, dividem-se em duas categorias: residentes e não residentes. O segundo caso inclui libaneses não residentes no Líbano, além de árabes e depositantes estrangeiros, incluindo pessoas físicas e jurídicas, de todos os continentes.
A crise bancária libanesa é um dos aspectos do colapso econômico que assola o pais desde 2019 e que foi classificado pelo Banco Mundial entre os piores do mundo desde 1850. Desde então as vozes dos depositantes libaneses estão se elevando com árabes e estrangeiros pressionando as autoridades de seus países a agirem diplomaticamente e judicialmente para recuperar seu dinheiro. Pela primeira vez, os dois bancos libaneses “Awdeh” e “SGBL” implementaram em março de 2022 uma decisão judicial britânica, que estipulava que pagassem um depósito de $ 4 milhões ao depositante britânico Vachi Manukian e logo em seguida o banco “Awdeh” respondeu fechando dezenas de contas para cidadãos libaneses e britânicos. Antes disso, em dezembro de 2021, um tribunal francês emitiu uma decisão em favor de uma cliente síria residente na França, para recuperar seu depósito de $ 2,8 milhões do banco libanês “Saradar”, pelo que este último recorreu da decisão judicial emitida contra ele lá. Esta é uma amostra das histórias de depósitos não libaneses em bancos libaneses. Há solicitações de cidadãos da Jordânia, Iraque, Kuwait e Síria, também em tentativas de acionarem a Justiça Libanesa para se conseguir recuperarem seus depósitos.
O governo atual estima as perdas do sistema bancário em cerca de US$ 70 bilhões, e não há acordo oficial sobre como distribuir as perdas e quem deverá ressarcir esse dinheiro: O Estado, o Banco Central do Líbano ou os Bancos comerciais? Os depósitos foram feitos mediante contratos privados dos depositantes com os bancos, mas os mesmos adotaram uma pirâmide financeira em parceria com o Banco Central, favorecendo governos libaneses desde 1992. É responsabilidade única dos bancos ou as perdas deveriam ser redistribuídas? A partir do dia 14 de março, os bancos ameaçam retornar à Greve Geral fechando assim as instituições e paralisando todo o sistema financeiro num pais cujas importações representam mais de 86% de seus produtos. Eles pedem que o Governo aprove leis que impeçam a Justiça Libanesa de implementar decisões para a recuperação do dinheiro por parte dos depositantes.
Em recentes conversas com analistas e economistas libaneses, me foi dito que as chances de recuperação desse dinheiro confiscado ou melhor dizendo desviado, já que não existe mais nos cofres dos bancos, as chances são extremamente difíceis pelas vias políticas libanesas. A melhor chance é apostar na Justiça Libanesa. As chances não são certas, porém é a via disponível.
Dr. Assad Frangieh é presidente da União Libanesa da Diáspora coligada à União Libanesa Cultural Mundial que disponibiliza hoje vários contatos de profissionais para tratarem desse e de outros assuntos da Comunidade Libanesa – secretaria@uniaolibanesa.net.br
