Por Adel Mashmoushi – traduzido por Assad Frangieh
Estranho como os homens de poder de repente ficaram obcecados com o Controle de Capital, e esse assunto tornou-se suas preocupações. O povo libanês acordou depois de uma noite com o projeto de controle de capital que o atual governo aprovou às pressas, e foi remetido na velocidade da luz ao Parlamento, e imediatamente foi transferido para as comissões parlamentares especializadas em estudar. O referido projeto de lei seguiu uma linha militar (caminho veloz reservado aos militares) de acordo com os termos coloquiais que foram usados durante a guerra civil, contornando dezenas e talvez centenas de projetos de lei e seus projetos de lei propostos.
O Líbano está às portas das eleições parlamentares, o que significa que tanto os membros do Conselho de Ministros quanto a Câmara dos Deputados estão em seus últimos dias, O mais estranho de tudo isso é a insistência em realizar sucessivas sessões para aprovar esse projeto de lei e aprová-lo rapidamente, apesar da oposição que encontra em vários níveis populares, mesmo nos atuais parlamentares e grupos parlamentares. Todas essas forças, sindicatos e órgãos da sociedade civil, além de dezenas de especialistas econômicos e financeiros, manifestaram sua clara oposição à aprovação desta lei, especialmente à luz do período transitório.
A adoção de uma lei relativa ao controle e restrição de transferências financeiras e acessórios, que é chamado de Controle de Capital durante crises econômicas e financeiras agudas é essencial para a proteção da economia nacional e do estado e o valor de compra da moeda nacional , mas uma tentativa de passá-lo muito mais tarde e após habilitar o Estado e os proprietários de Capital, os grandes empreiteiros, proprietários de ações em bancos e seus gerentes seniores, e depois de tudo isso, buscando restringir a movimentação de depósitos de pequenos depositantes e indenizações de serviço para funcionários e trabalhadores, tudo isso motivo de preocupação e suspeita.
A insistência na adoção de tal lei põe em questão os partidos que se beneficiam de sua aprovação e sua implementação neste período crítico específico. Alguns bens de consumo, mas apenas os grandes monopólios se beneficiaram deles, que os exploraram para obter lucros enormes e para contrabandear seu dinheiro fora do Líbano adotando faturas falsas ou fraudulentas. Ou sua admissão vem para derrubar uma cortina nas páginas do passado negro e absolver os principais perpetradores e aqueles que manipulam as capacidades do tesouro do Estado e os ativos do Banco do Líbano de moedas fortes e dinheiro suado? Ou colocar obstáculos legais para processar os perpetradores e os envolvidos no desperdício de recursos públicos? Ou é isentar os bancos libaneses e seus acionistas de suas obrigações para com seus depositantes de administrar a falência não declarada desses bancos, o que impede que os depositantes afetados possam revisar a auditoria? Ou para impedir o julgamento dos responsáveis pela falência fraudulenta, pela qual os acionistas e os diretores executivos dos bancos devem responder solidariamente?
A tentativa de adoção da Lei de Controle de Capital, ainda que tardiamente, se foi possível aceitar em termos de formato e conteúdo aceitáveis, ou justificados, seria justificada se aprovado com um plano integrado econômico e de recuperação levando em consideração a atual situação nacional, condições regionais e internacionais, ou se coincidiram, Introduzir uma cesta de leis de reforma que assegurem a reparação mínima de fundos transferidos para o exterior antes da exposição ou declaração de colapso financeiro, se obteve experiência para desenvolver os ativos do Banco do Líbano ou sem eles, bem como garantias para repor os fundos adquiridos, seja com negócios suspeitos ou manipulando os termos dos termos ou como subornos, enriquecimento ilícito, seja por violação de bens públicos ou desperdiçando fundos públicos ou desperdiçando as reservas do Banco do Líbano de moedas fortes e outros crimes econômicos, financeiros e monetários.
À insistência de alguns funcionários para aprovar esta lei, deve ser respondida por uma recusa total por parte dos vários componentes do povo libanês. E a expressão de rejeição deve ser traduzida de forma prática, ou seja, com comportamentos positivos, baseados em protestos, manifestações e seminários, e expressando abertamente essa rejeição em palavras e por escrito.
O que deve ser feito e pressionado para adotá-lo e trabalhar de acordo com seu espírito é aprovar as leis necessárias e tomar decisões judiciais e administrativas cautelares que impeçam a fuga de qualquer um dos autores do processo e da acusação, bem como da processo e acusação, bem como a retribuição de dinheiro a nós, descartando-os ou ocultando suas fontes e considerando-os como fundos cuja legitimidade é duvidosa, até que seus proprietários possam provar a legalidade de obtê-los.
