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Martelo do Supremo Tribunal de Londres “estremece” os bancos libaneses!

Em súmula que restaura a esperança de expatriados na possibilidade de recuperar seus depósitos mantidos em bancos comerciais libaneses, o Supremo Tribunal de Londres, chefiado pelo Juiz Michael Kent, rejeitou o pedido do Banque LibanoFrançaise– BLF, para indeferir a ação movida contra por um de seus clientes no exterior. De acordo com o que foi publicado pelo site “INTELLIGENCE ON LINE”, o banco franco-libanês terá que pagar US $ 4 milhões à família de um de seus clientes, cidadão sírio residente em Londres, Georges Bittar.

O tribunal britânico não levou em consideração os argumentos e justificativas do banco de que sua natureza é libanesa, a fim de evitar julgamento no Reino Unido. O tribunal afirmou que o banco tinha filiais em Bagdá, Abu Dhabi e Lagos, na Nigéria. Soma-se a isso duas subsidiárias, Banque SBA e LF Finance Suisse, pertencentes ao Grupo Banque Libano-Française que atuam em títulos hipotecários concedidos a clientes residentes em Paris e Londres. Com base nisso, o Juiz Kent concluiu que podia objetivamente afirmar que o BLF, apesar de sua natureza libanesa, estava desenvolvendo uma parte significativa de seus negócios no Reino Unido. Ele concluiu que isso dava ao tribunal o poder de julgar a disputa entre o banco e seu cliente, George Bitar.

Além do impacto imediato no BLF, a decisão abre portas para mais casos semelhantes. Isso aumentou o medo no restante dos bancos libaneses de que eles corressem o risco de comparecer a tribunais no exterior com processos semelhantes. Este processo abrirá um precedente para tribunais no exterior e evidências para dezenas de milhares de expatriados libaneses que têm contas e depósitos mantidos em bancos libaneses. Superficialmente, é o Banque Libano-Française que está sendo julgado, mas, no fundo, as repercussões do “martelo” do Supremo Tribunal de Justiça de Londres “chocaram” os corredores de todos os bancos libaneses.

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