Al-Akhbar – Tradução Assad Frangieh
Por que o Banco Mundial está obstruindo o acordo para financiar a importação de eletricidade da Jordânia e a compra de gás para usinas de energia do Egito? Não há resposta junto ao Ministro da Energia do Líbano, Walid Fayyad. Tudo o que o ministro sabe é que o banco quer fazer um estudo interno de viabilidade política. O Ministro também desconhece o objetivo deste estudo, seu momento, nem os antecedentes que motivam a instituição internacional a realizá-lo. O banco, através dos canais oficiais, recusa-se a dar qualquer resposta a este respeito. A única declaração em resposta a essa pergunta de funcionários do banco, com quem Al-Akhbar contatou mais de uma vez, é: “Levantamos a questão ao governo e não há comentários”.
Há muita estranheza em torno dessa procrastinação e timing do Banco Mundial. Como tudo o que ele pediu em termos das condições relacionadas com a primeira fase acordada, ou seja, a fase de negociações, foi implementado. Foi concluída outra parte referente à segunda etapa, referente ao que se poderia chamar de “condições de ativação” ou condições que acompanham a implementação, embora esta parte não seja necessária para prosseguir com o financiamento. O Ministro Fayyad está repondo tudo o que foi previamente acordado com o Banco Mundial para financiar os contratos de importação de eletricidade da Jordânia e compra de gás do Egito, sem que lhe sejam reveladas razões claras para a obstrução. A agenda técnica acordada com o Banco Mundial é muito clara e dispensa interpretação: há cinco condições que o lado libanês deve implementar durante o processo de negociação e três durante a implementação.
O principal requisito prendeu-se com a aprovação em Conselho de Ministros do plano de eletricidade. Isso levou algum tempo e foi intercalado com disputas políticas, mas o Conselho de Ministros aprovou em menos tempo do que o esperado. “Como resultado, fizemos o que tinha que ser feito e conforme necessário. Tecnicamente, tudo relacionado à infraestrutura para receber eletricidade da Jordânia e gás egípcio está pronto”, segundo Fayyad. A linha de eletricidade entre o Líbano e a Jordânia precisava de manutenção em território sírio, então o governo sírio doou e gastou cerca de US$ 6 milhões para mantê-la. Além disso, a pedido do Banco, foi concluído o chamado procedimento de “harmonização de rede” entre a Síria e a Jordânia para garantir que as duas redes nos dois países estejam prontas para trabalhar em harmonia entre si sem qualquer perturbação ou flutuação. No que diz respeito à importação de eletricidade da Jordânia, o contrato entre as partes envolvidas foi concluído e aprovado pelo Conselho de Ministros, incluindo tudo relacionado aos preços da eletricidade relacionados ao preço do petróleo e outros detalhes.
Com o Egito, houve uma série de problemas, principalmente a manutenção do gasoduto. Fayyad explica: “Pegamos um milhão de dólares do Banque du Liban e gastamos na manutenção da linha em cooperação com a empresa egípcia que a operará no futuro, e hoje ela está pronta e compactada com nitrogênio em preparação para substituir esse material com gás que será bombeado.” A pedido do Banco Mundial, a Siemens e a Electricité du Liban (EDL) realizaram uma inspeção técnica na estação de Deir Ammar para testar sua prontidão para receber gás e que a quantidade que a Síria pode fornecer ao Líbano é mais que o dobro da quantidade que o Líbano precisa. A Síria é capaz de bombear cerca de 9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, enquanto a necessidade do Líbano é limitada a 1,8 milhão de metros cúbicos por dia, o que significa que eles podem nos fornecer mais.”
As condições do Banco Mundial, que também solicitou a proteção do gasoduto, não pararam, especialmente porque ele estava constantemente exposto a operações de sabotagem cujo objetivo era apenas prejudicar. Nesse sentido, o Ministério da Energia convidou ofertas para uma empresa especializada em segurança, cuja missão é proteger o gasoduto dessas operações. O Banco Mundial estipulou ainda a realização de um estudo de avaliação do impacto ambiental antes, durante e após a implementação, e “contratámos um consultor que fez toda a avaliação necessária e apresentou uma lista de todas as iniciativas relacionadas com as diferentes fases. Como o assunto está dentro das condições do Banco Mundial, e é pago pelo empréstimo que concederá ao Líbano a esse respeito, contratamos o consultor para gerenciar a implementação das iniciativas ambientais durante o período de implementação, observando que o assunto inclui a segurança pública na fábrica de Deir Ammar após vários acidentes anteriores.
O Banco Mundial não ficou satisfeito com essas condições, pois também solicitou uma auditoria das contas da Electricité du Liban (EDL). Portanto, diz Fayyad, “atraímos ofertas com os escritórios listados na lista do Ministério da Fazenda para auditar instituições públicas, e a oferta foi concedida ao escritório mais barato, e o trabalho começou. Também foi nomeado um consultor para desenvolver uma metodologia de determinação de prioridades de pagamento na EDL, com base em recebíveis. O objetivo era racionalizar os gastos da Corporação para que não houvessem prioridades e mediações discricionárias. O pagamento pela compra de gás foi classificado como prioritário, e pela manutenção de postos e redes.
Com base nisso, a forma de pagamento será determinada.” De acordo com a lista de condições, o Banco Mundial pediu para alocar fundos para a manutenção da planta de Deir Ammar, pois a planta não pode ser operada sem um contrato de manutenção, então “pedimos ao Conselho de Ministros que alocasse fundos, e ele concordou em usar a participação do Líbano nos direitos de saque e financiar contratos de manutenção e equipamentos relacionados no valor de US$ 60 milhões. Dos direitos de saque, no valor de 18 milhões de dólares, dos fundos disponíveis na conta da Electricité du Liban, que foram convertidos de libras para dólares em uma taxa de câmbio.
Na condição relativa à continuidade do pagamento em dólares, o Ministério da Energia obteve uma garantia escrita do Banque du Liban de que, caso a EDL necessite de valores devidos para pagamento, o banco transferirá as liras da conta da instituição para dólares a uma taxa de câmbio. “E também a pedido do Banco Mundial, o ministro das Finanças enviou uma carta ao Banque du Liban para informar que não há condições prévias para a instituição obter dólares a uma taxa de câmbio.”
O mesmo se aplica à cláusula relativa ao contrato de compra de gás do Egito. O Banco Mundial solicitou que estivesse pronto durante a implementação, e não uma condição de pré-implementação, e este assunto foi lançado e está em fase final que pode ser realizado durante o período de preparativos relacionados à assinatura do contrato. Mas, de repente, o Banco Mundial decidiu que o acordo deveria ser concluído como pré-requisito para o lançamento da segunda etapa. Esta alteração nos termos do Banco Mundial não é mais do que o pretexto que invoca, sem qualquer justificação clara, para atrasar a chegada do gás às centrais eléctricas do Líbano e atrasar a chegada da eletricidade da Jordânia.
A questão é de natureza puramente política e está relacionada com o estudo de viabilidade política, do qual se depreende apenas que o Banco pretende garantir ganhos políticos aos decisores no financiamento da extração de eletricidade e gás. “Eles dizem que é político“, diz Fayyad. Eu não sei exatamente o que isso significa, mas eles estão realizando um estudo de viabilidade política interna.”